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22 de Jul de 2024
UE anuncia contribuição de 20 milhões de euros para o Fundo Amazônia
O fundo visa captar doações para investimentos em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal
Alessandra Saraiva
22/07/2024
A União Europeia (UE) anunciou carta de intenção, nesta segunda-feira (22), no Rio de Janeiro, para contribuição de 20 milhões de euros, aproximadamente R$ 120 milhões, para o Fundo Amazônia. O anúncio foi confirmado pela Comissária Europeia para Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen.
"Estou muito orgulhosa de afirmar compromisso da União Europeia para com a preservação e o desenvolvimento sustentável da Amazônia. A Amazônia é um tesouro natural e indispensável para a biodiversidade de nosso planeta" afirmou.
O Fundo Amazônia, istrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), visa captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal.
Urpilainen detalhou que essa será a primeira contribuição da Comissão ao Fundo da Amazônia no Brasil, sob a liderança de Aloizio Mercadante na presidência do BNDES.
Ao explicar as razões por trás da decisão, ela salientou que essa decisão da Comissão Europeia está alinhada com compromisso da UE para atingir objetivos de desenvolvimento sustentável, pelo mundo, A contribuição, notou ela, poderá fortalecer os esforços do governo brasileiro em combater o desmatamento florestal na região amazônica.
A comissária comentou que, com esse anúncio, a UE alinha-se a alguns Estados-membros do grupo econômico, que já fizeram contribuições ao fundo. "Este novo compromisso se alinha com o compromisso mais amplo da União Europeia em termos de atingir objetivos de desenvolvimento sustentável", afirmou.
Urpilainen pontuou também que o objetivo da UE em realizar ações como a contribuição anunciada hoje é de apoiar projetos com impacto catalisador, com potencial de produzir resultados tangíveis em termos da conservação da floresta e gestão sustentável dos recursos florestais.
"O Brasil e a União Europeia são parceiros de mentalidades semelhantes. Nós juntamos forças para enfrentar desafios globais como a desigualdade, a pobreza, as mudanças climáticas e a perda da biodiversidade", disse. "Apoiamos os direitos humanos e a democracia. O anúncio de hoje é apenas um exemplo da parceria mais aprofundada entre nossas regiões", afirmou ela."
Além de fazer o anúncio de recursos ao fundo, a comissária está no Brasil esta semana para participar de reuniões de autoridades, em encontros relacionados ao G20, grupo das 20 maiores economias do mundo, cujos líderes se reunirão em novembro, no Rio de Janeiro. O Brasil é presidente temporário do G20 este ano. "Estou especialmente feliz porque a presidência brasileira do G20 tornou combate à desigualdade pobreza e fome sua maior prioridade", continuou.
Também presente no anúncio da contribuição da UE, o presidente do BNDES detalhou que, até o momento, o Fundo Amazônia tem em caixa R$ 3,9 bilhões. "No ano ado nós liberamos R$ 1,3 bilhão, maior desembolso da história do Fundo Amazonas", afirmou Mercadante.
Sobre recursos para a economia verde, Mercadante fez outro anúncio de investimentos. "Paralelo a isso, nós concluímos negociação com o Banco Europeu de Investimento, que é um financiamento, em condições muito favoráveis, de 300 milhões de euros" disse ele.
Esses recursos, explicou, não seriam para o Fundo Amazônia e, sim, para o banco utilizar em crédito vinculado a projetos que envolvam transição energética, economia verde, transição digital. "É um empréstimo bem importante. Nós já concluímos também a garantia soberana do Ministério da Fazenda, então agora vai para o Senado Federal, assim que for aprovado pela comissão, está liberado recursos, mais dinheiro para a nossa economia", disse.
Urpilainen e Mercadante deram as declarações durante o "IV Fórum União Europeia - Brasil: Políticas e economias nas transições verde e digital para um desenvolvimento justo e inclusivo", organizado pela Fundação Euroamérica.
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