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Pressões e Ameaças
Existem 1352 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Parecer Mandado de Segurança n. 93.013114-0 da Exportadora Perachi Ltda.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 14 visualizações -
Carta ao International Hardwood Products Association denunciando a retirada ilegal de mogno de Terras Indígenas. []
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 5 visualizações -
Decisão n. 001/93-AV-PR/DF: Exceção de Incompetência.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Of. n. 22/WG/PGR/CDDIPI ao Presidente da Funai sobre retirada de madeira de Terras Indígenas.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 5 visualizações -
Requerimento do NDI ao Procurador da República no Pará pedindo instauração de inquérito policial.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 16 visualizações -
Defesa da Funai nos autos da Ação Civil Pública (Processo n. 93.267-8) movida pelo Núcleo de Direitos Indígenas.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 11 visualizações -
Direito de Representação contra o Ibama pelo cancelamento de autos de infração que flagraram a retirada ilegal de madeira de Terra Indígena.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 4 visualizações -
Denúncia ao Presidente da Funai de reunião para de contrato visando a exploração de madeira em Terras Indígenas.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 28 visualizações -
CI n. 130/ADRA/4a. SUER/Funai/89, de 20/06/1989.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Ofício n. 012/AIKK/2004 e 021/AIKK/2004: invasões TI Kayabi.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 64 visualizações -
Nota Técnica n. 44-P/2004: Denúncia de invasão e ocupação ilegal da Terra Indígena Kayabi/PA.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 11 visualizações -
Relatório de viagem aos limites sul/leste da Área Indígena Rio Paru de leste e área de atividades da empresa de Mineração Transamazonica (MTA).
Adicionado: 06 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
CI n. 054/ARMAC/88: informe sobre a retirada de garimpeiros do PIN Paruré.
Adicionado: 06 de Ago de 2018 | 16 visualizações -
Relatório de ocorrências n. 01/ARMAC/88.
Adicionado: 06 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Pressões e ameaças nas unidades de conservação estaduais de Rondônia.
Adicionado: 02 de Ago de 2018 | 263 visualizações -
Roraima: um estado de violência institucionalizada.
Adicionado: 02 de Ago de 2018 | 22 visualizações -
Denúncias recebidas pelo CIR sobre garimpos ilegais.
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Ofício n. 557/DEL/10a.DR/78: sindicância efetuada na área do PI Boca da Mata.
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
Ofício n. 295/PRES ao Governador do Território de Roraima.
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 49 visualizações -
Ofícios e relatórios encaminhados à Funai sobre problemas enfrentados na Vila Surumu.
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Parecer n. 66/PJ-76: Exploração de pecuária por posseiros na Fazenda São Marcos, RR.
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Fazenda São Marcos, Estado de Roraima.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 1054 visualizações -
Informação n. 536/PJ/91: Criação de áreas de livre comércio na Vila Pacaraima e Bonfim.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Área Indígena São Marcos.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 21 visualizações -
Relatório sobre a informação da Colônia agrícola do Samã.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 19 visualizações -
Ação Civil Pública n. 2.142/WG movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e Ibama.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 8 visualizações -
Nota ao Público.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
CT/GAB/SID/no. 87 sobre decisão da comunidade indígena da TI Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Resposta da União nos autos do Processo n. 91.0013363-9 movido pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Denúncia dos conselheiros e tuxauas reunidos de 30-31/03/1995 na maloca de Maturuca.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Contestação do Estado de Roraima na Ação Cautelar Inominada movida por Nelindo Galé e José Adalberto da Silva.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Denúncia do Grupo de Trabalho da Funai para identificação da TI Médio Rio Negro.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 9 visualizações -
Ofício n. 00376/334/Dire-93 sobre liberação do garimpo na região do Rio Negro.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 25 visualizações -
OF. n. 260/AVVR/CDDIPI/PGR ao NDI com informações sobre invasão garimpeira na região do Rio Negro.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Carta do NDI ao Coordenador de Defesa das Populações Indígenas do MPF encaminhando documentos.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Relatório de viagem elaborado pela Comissão de Verificação da Situação do Garimpo do Rio Cauaburis.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 241 visualizações -
Denuncia ao Procurador da República do capitão da Comunidade Indígena da Ilha do Caju e Taperera.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Relatório da viagem de campo em São Gabriel da Cachoeira realizada no mês de setembro de 1992.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 45 visualizações -
Relato de viagem.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 1347 visualizações -
Pronunciamento do Ministério Público Federal.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 20 visualizações -
PLANO de destruição das pistas de pouso irregulares existentes na Área Indígena Yanomami/RR.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 21 visualizações -
OPERAÇÃO Canaimê.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
FR/PRR1 n. 440/99 - Recurso Especial e FR/PRR1 n. 441/99 - Recurso Extraordinário do Ministério Público Federal.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 12 visualizações -
O contexto socioeconômico dos massacres de Haximu.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 24 visualizações -
Carta ao Ministro da Justiça.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 114 visualizações -
Relatório do Plano Operacional Yanomami, no Estado de Roraima.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Situação da re-invasão da Terra Indígena Yanomami: sugestões apresentadas pela Comissão pela Criação do Parque Yanomami (CY) ao Exmo. Dr. Maurício Correa, Ministro da Justiça.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 19 visualizações -
Of. n. 168/WG/PGR/CDDIPI ao Presidente da Funai sobre a Operação Selva Livre.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 13 visualizações -
Denúncia do Ministério Público Federal, contra o Deputado Federal Francisco Rodrigues.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 87 visualizações -
Situação do garimpo na Bacia do Rio Demini (Amazonas).
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 58 visualizações